1. Introdução
Os Serviços são fornecidos pela RufinoStone. Termos adicionais podem aplicar-se a recursos específicos, inclusive o Acordo do Cliente, o AUP, o Aviso de Privacidade e o Aviso de Cookies. Em caso de conflito, os termos específicos prevalecem sobre o assunto correspondente.
Se você não concordar com estes Termos, não acesse nem use os Serviços.
2. Elegibilidade & Conta
2.1. Idade mínima.
Você deve ter pelo menos 16 anos para usar os Serviços.
2.2. Conta e segurança.
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado.
2.3. Administradores.
Se você usa um e-mail de domínio corporativo, administradores designados pela sua organização podem gerenciar a conta (por exemplo, redefinir senha, desativar acesso).
3. Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar os Serviços de acordo com estes Termos e a Documentação. Exceto se permitido por lei, você não deve: (a) copiar, modificar, distribuir, sublicenciar ou arrendar; (b) fazer engenharia reversa ou tentar extrair código-fonte; (c) contornar controles de acesso ou limites de uso; (d) usar para criar produto/serviço concorrente; (e) remover avisos de titularidade.
4. Uso Aceitável
Você deve cumprir a Política de Uso Aceitável. Exemplos proibidos incluem: upload de malware; violação de direitos autorais; exploração de vulnerabilidades; assédio; uso para fins ilegais; sobrecarga intencional da infraestrutura; envio de spam.
5. Conteúdos do Usuário
5.1. Propriedade.
Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que enviar (“Seu Conteúdo”). Ao enviar, você nos concede licença mundial, não exclusiva e necessária para hospedar, processar, reproduzir e exibir Seu Conteúdo para operar os Serviços e conforme instruções suas (por exemplo, compartilhamentos, integrações).
5.2. Responsabilidades.
Você é responsável por Seu Conteúdo e por ter todos os direitos/consentimentos necessários. Não fazemos monitoramento prévio, mas poderemos remover ou desabilitar acesso a conteúdos que violem estes Termos ou a lei.
5.3. Feedback.
Feedback ou sugestões podem ser usados por nós sem restrições ou obrigação.
6. Assinaturas & Pagamentos
Planos pagos, faturamento, reembolsos, renovações automáticas e excedentes são regidos pelo Acordo do Cliente. Em caso de conflito, o Acordo do Cliente prevalece para assuntos comerciais.
7. Terceiros & Links
Os Serviços podem integrar-se a plataformas, apps e sites de terceiros. O uso dessas integrações é por sua conta e risco e regido pelos termos e políticas dos respectivos terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, funcionalidades, segurança, disponibilidade ou práticas desses terceiros.
8. Propriedade Intelectual
Entre as partes, a RufinoStone e seus licenciantes detêm os direitos sobre os Serviços, incluindo software, designs, marcas, logotipos e documentação. Nenhuma licença é concedida exceto conforme expressamente previsto nestes Termos ou na Documentação.
9. Privacidade & Dados
O tratamento de dados pessoais é descrito no Aviso de Privacidade e, quando aplicável a clientes corporativos, você concorda em fornecer avisos e obter consentimentos necessários junto aos titulares quando aplicável.
10. Isenções de Garantia
Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”. Na extensão máxima permitida por lei, não garantimos comerciabilidade, adequação a um propósito específico, título, não infração, disponibilidade ininterrupta, precisão ou ausência de erros.
11. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por lucros cessantes, perda de dados, danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos. Regras específicas de limites e exceções adicionais constam no Acordo do Cliente.
12. Indenização
Você concorda em nos indenizar e manter indenes a RufinoStone, suas afiliadas e colaboradores de reclamações de terceiros decorrentes do seu uso dos Serviços ou de Seu Conteúdo em violação destes Termos ou da lei.
13. Término
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços caso você viole estes Termos, o AUP ou a lei, ou se houver risco à segurança, integridade ou operação dos Serviços. Você pode encerrar a conta a qualquer momento. Disposições que, por sua natureza, devam sobreviver, continuarão válidas (por exemplo, propriedade intelectual, limitações de responsabilidade, indenizações, privacidade).
14. Alterações
Podemos atualizar estes Termos publicando a versão revisada e, quando apropriado, fornecendo aviso com antecedência razoável. O uso contínuo dos Serviços após a entrada em vigor implica aceitação das alterações. Para clientes corporativos pagantes, aplicam-se também as regras de alteração previstas no Acordo do Cliente.
15. Lei Aplicável & Foro
(a) Usuários domiciliados na América do Sul: leis da República Federativa do Brasil; foro da Comarca de São Paulo, SP. (b) Usuários domiciliados em outros locais: leis do Estado da Califórnia, EUA; foro dos tribunais estaduais e federais de São Francisco, Califórnia. A Convenção da ONU sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica.
16. Disposições Gerais
Integração. Estes Termos, o Acordo do Cliente e políticas referenciadas constituem o acordo integral sobre o uso dos Serviços.
Não renúncia. A ausência de exercício de um direito não implica renúncia.
Separabilidade. Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem válidas.
Cessão. Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento por escrito; podemos ceder livremente conforme permitido por lei.
Força maior. Nenhuma parte responde por eventos fora de seu controle razoável, exceto obrigações de pagamento devidas.
Traduções. Em caso de conflito entre versões, a versão em português-br pode prevalecer, salvo indicação em contrário.